Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Obrigação de fazer específica (art. 461, CPC). Atos complementares.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Alta/RS (UNICRUZ). Mestrando em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria

Corregedores repudiam ações do CNJ

MP vai investigar denúncia de fraude em licitação envolvendo Petrobras e empresa de senador

Serviços Ltda, empresa de Eunício Oliveira, e a Petrobras seriam responsáveis pela fraude em uma

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de

Punição a assassinos em menos de 1 ano

, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da

BB faz acordo e paga R$ 178 mil a funcionária com LER/DORT

entre o Banco do Brasil e a servidora Ideilza Tehany de Oliveira Costa Silva, que pleiteava

TJ determina que Bradesco complemente pagamento de seguro

pagamento de R$ 30 mil a Claudete Aparecida Oliveira Silva, correspondente a 50% do seguro de vida

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.

A MM. Juíza Denise Amâncio de Oliveira, da 22ª. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio do

Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

Geraldo de Oliveira, condenou a primeira reclamada a pagar à reclamante diferença da multa de 40

Contrato de seguro. Negativa de pagamento pela seguradora. Informação do segurado de que o veículo permanecia em garagem fechada. Ausência de prova de má-fé do segurado.

Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARCOS CÉSAR DO CARMO DE OLIVEIRA contra SUL AMÉRICA

O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios

Jurídicas da AGU", publicado pela Editora Servanda, 2007, em co-autoria de Ewerton Marcus de Oliveira Góis.

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores